O ministro dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s, Diamantino Azevedo, nomeou uma Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Multidisciplinar para a Digitaliza\u00e7\u00e3o do Macroprocessso de Concess\u00e3o de Licen\u00e7as para o exerc\u00edcio de actividades mineiras na Rep\u00fablica de Angola, tendo implementado o Sistema de Cadastro Mineiro Digital de Angola (CMA), visando alcan\u00e7ar o Objectivo 37.1 do Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola, o de aumentar o conhecimento geol\u00f3gico de Angola, com vista \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de mapas e actualiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios de recursos minerais existentes no pa\u00eds, do Programa de Desenvolvimento e Moderniza\u00e7\u00e3o das Actividades Geol\u00f3gico Mineiras.<\/p>\n\n\n\n
E, segundo os Decretos Presidenciais n.\u00ba 181\/22 e 182\/22, ambos de 22 de Julho, o Governo comprometeu-se com a Agenda de Transi\u00e7\u00e3o Digital da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica 2022-2027 e com o Projecto de Simplifica\u00e7\u00e3o de Procedimentos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, de modo a priorizar e acelerar a implementa\u00e7\u00e3o de projectos com recurso \u00e0s Ferramentas de Governa\u00e7\u00e3o Electr\u00f3nica, consolidando o Princ\u00edpio da Simplifica\u00e7\u00e3o Administrativa para garantir aos particulares a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico com efici\u00eancia e excel\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
O CMA \u00e9 uma plataforma electr\u00f3nica que vai simplificar e garantir uma maior integra\u00e7\u00e3o, modernizar a gest\u00e3o, aumentar a transpar\u00eancia e desburocratizar a concess\u00e3o de direitos mineiros no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Coordenador da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o do Licenciamento e Cadastro Mineiro (CMA), Emanuel Saturnino, o instrumento permitir\u00e1 a intera\u00e7\u00e3o integral dos investidores e operadores, directamente com o regulador, facilitando solicita\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos mineiros e pagamentos de emolumentos, contribuindo igualmente para a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, atrac\u00e7\u00e3o de investimento respons\u00e1vel e aumento das receitas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Numa entrevista concedida recentemente, em Luanda, o Coordenador da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica explicou que a transi\u00e7\u00e3o para um Cadastro Mineiro totalmente digital representa uma mudan\u00e7a estrutural na forma como os direitos mineiros ser\u00e3o geridos em Angola, o que far\u00e1 com que os utilizadores se sintam mais confort\u00e1veis ao usarem o referido instrumento.<\/p>\n\n\n\n
O Coordenador afirmou ainda que, mais do que uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, o CMA introduz um novo modelo de funcionamento, baseado em processos claros, previs\u00edveis e alinhados \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m da inova\u00e7\u00e3o, o Sistema vem tamb\u00e9m refor\u00e7ar a atractividade do sector, garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores e consolidar a base de dados geol\u00f3gica e mineira do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Emmanuel Saturnino avan\u00e7ou tamb\u00e9m que, apesar de se ter recorrido \u00e0 experi\u00eancia de outras realidades, nomeadamente para a aquisi\u00e7\u00e3o do Software, todos os demais componentes do CMA, como Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Organizacional, foram concebidos e desenvolvidos por quadros angolanos de conhecimentos e habilidades multidisciplinares com elevada compet\u00eancia t\u00e9cnica e dom\u00ednio sobre a mat\u00e9ria e que, neste momento, a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica est\u00e1 envolvida na divulga\u00e7\u00e3o da nova ferramenta, n\u00e3o apenas para que futuros utilizadores do sistema tenham conhecimento do mesmo, mas tamb\u00e9m que possam colocar as suas d\u00favidas e principalmente eventuais contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s, Diamantino Azevedo, nomeou uma Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Multidisciplinar para a Digitaliza\u00e7\u00e3o do Macroprocessso de Concess\u00e3o de Licen\u00e7as para o exerc\u00edcio de actividades mineiras … <\/p>\n