O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, nomeou uma Comissão Técnica Multidisciplinar para a Digitalização do Macroprocessso de Concessão de Licenças para o exercício de actividades mineiras na República de Angola, tendo implementado o Sistema de Cadastro Mineiro Digital de Angola (CMA), visando alcançar o Objectivo 37.1 do Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola, o de aumentar o conhecimento geológico de Angola, com vista à elaboração de mapas e actualização de inventários de recursos minerais existentes no país, do Programa de Desenvolvimento e Modernização das Actividades Geológico Mineiras.

E, segundo os Decretos Presidenciais n.º 181/22 e 182/22, ambos de 22 de Julho, o Governo comprometeu-se com a Agenda de Transição Digital da Administração Pública 2022-2027 e com o Projecto de Simplificação de Procedimentos na Administração Pública, de modo a priorizar e acelerar a implementação de projectos com recurso às Ferramentas de Governação Electrónica, consolidando o Princípio da Simplificação Administrativa para garantir aos particulares a prestação de um serviço público com eficiência e excelência

O CMA é uma plataforma electrónica que vai simplificar e garantir uma maior integração, modernizar a gestão, aumentar a transparência e desburocratizar a concessão de direitos mineiros no país.

De acordo com o Coordenador da Comissão Técnica de Implementação do Sistema de Gestão do Licenciamento e Cadastro Mineiro (CMA), Emanuel Saturnino, o instrumento permitirá a interação integral dos investidores e operadores, directamente com o regulador, facilitando solicitações de títulos mineiros e pagamentos de emolumentos, contribuindo igualmente para a diversificação económica, atracção de investimento responsável e aumento das receitas públicas.

Numa entrevista concedida recentemente, em Luanda, o Coordenador da Comissão Técnica explicou que a transição para um Cadastro Mineiro totalmente digital representa uma mudança estrutural na forma como os direitos mineiros serão geridos em Angola, o que fará com que os utilizadores se sintam mais confortáveis ao usarem o referido instrumento.

O Coordenador afirmou ainda que, mais do que uma solução tecnológica, o CMA introduz um novo modelo de funcionamento, baseado em processos claros, previsíveis e alinhados às melhores práticas internacionais.

Para além da inovação, o Sistema vem também reforçar a atractividade do sector, garantir segurança jurídica aos investidores e consolidar a base de dados geológica e mineira do país.

Emmanuel Saturnino avançou também que, apesar de se ter recorrido à experiência de outras realidades, nomeadamente para a aquisição do Software, todos os demais componentes do  CMA, como Sistema de Informação Organizacional, foram concebidos e desenvolvidos por quadros angolanos de conhecimentos e habilidades multidisciplinares com elevada competência técnica e domínio sobre a matéria e que, neste momento, a Comissão Técnica está envolvida na divulgação da nova ferramenta, não apenas para que futuros utilizadores do sistema tenham conhecimento do mesmo, mas também que possam colocar as suas dúvidas e principalmente eventuais contribuições.

A Fundação Brilhante – Face Social do Subsector Diamantífero procedeu na passada sexta-feira, 20.02.26, a entrega de um lote de oito toneladas de medicamentos diversos entregues pelo seu Director Geral, Bruno dos Santos, à Vice-Governadora do Moxico para o Sector Político, Social e Económico, Elizabeth Mafo Sapato Ayala, com vista o reforço da capacidade de resposta médica-medicamentosa à população, depois de no dia 19.02.26 terem sido entregues ao governo da província do Moxico Leste seis toneladas.

O gesto da Fundação Brilhante que conta com o financiamento da Sociedade Mineira do Luele no âmbito do Sistema Único de Responsabilidade Social do subsector diamantífero, foi o culminar de um processo iniciado em 2025 com a entrega de vinte e quatro e vinte uma tonelada de medicamentos aos governos das províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul respetivamente.

A Fundação Brilhante – Face Social do Subsector Diamantífero, lançou recentemente no Hospital Geral David Bernardino “Kamanga” da Centralidade do Mussungue, província da Lunda Norte, o programa denominado Saúde Brilhante, voltado ao atendimento remoto em saúde para as comunidades.

O Programa Saúde Brilhante, que resulta de uma parceria com a Teramed Sistemas de Saúde, S.A. (Baika + Saúde), tem como objectivo principal levar cuidados de saúde às zonas mais desfavorecidas e aproximar as populações aos serviços de saúde modernos, acessíveis e sustentáveis.

Com o Programa Saúde Brilhante a “face social do subsector diamantífero” procura implementar soluções estruturantes como a tele-medicina em clínicas móveis, sistemas de agendamento de consultas online em alguns hospitais do leste e a criação de um ecossistema de referência e contra-referência, que permita aos cidadãos impossibilitados, agendar consultas de especialidades não existentes nas suas províncias, em hospitais públicos da capital do país, sem que para tal precisem fazer deslocações prévias, poupando assim recursos como o tempo e finanças.

A Fundação Brilhante reafirma com esta iniciativa, o seu compromisso com a equidade no acesso à saúde, a inclusão social e melhoria da qualidade de vida das populações e prevê numa primeira fase o atendimento de até 1.500 pessoas em situação de vulnerabilidade no leste, em consultas directas com recurso à tele-medicina. A cerimónia de lançamento foi prestigiada pelo Governador Provincial em Exercício, Faustino Alteres Malenga, representantes de empresas Curadoras, parceiros sociais da Fundação Brilhante e autoridades sanitárias e tradicionais.

A habitual cerimónia de aniversariantes de 2025, aconteceu hoje, 19 de fevereiro, no anfiteatro da ENDIAMA sede, com a presença do Presidente do Conselho Administração José Manuel Ganga Júnior, que também faz anos aos dias 27 de Dezembro.

Foi um momento importante de convívio entre os aniversariantes e outros funcionários a volta de grande e saboroso bolo denominado pasta americana.

A segunda reunião do Acordo de Luanda assistiu a uma expansão dos apoiantes do colectivo de comercialização de diamantes naturais, enquanto outros tomaram medidas para aderir ao Conselho de Diamantes Naturais (NDC).

O governo da República da Namíbia tornou-se signatário do acordo, criado em Junho de 2025. Ao aderir, a Namíbia compromete-se a apoiar a indústria de diamantes naturais através de uma contribuição acordada para um fundo global de comercialização da categoria, informou o NDC na segunda-feira.

Muitos dos principais intervenientes da indústria global, incluindo países produtores e organizações, assinaram o acordo, que será gerido pelo NDC. A reunião de alto nível teve lugar na African Mining Indaba 2026, na Cidade do Cabo, África do Sul.

«Os diamantes naturais ajudaram a moldar a história económica da Namíbia durante mais de um século, criando empregos, apoiando comunidades e contribuindo diretamente para o desenvolvimento nacional», afirmou Modestus Amutse, ministro da Indústria, Minas e Energia da Namíbia. «Ao aderir ao Acordo de Luanda, a Namíbia afirma que os países produtores têm tanto interesse como responsabilidade em contar a verdadeira história dos diamantes naturais. Trata-se de garantir que o valor criado pelos nossos recursos continue a beneficiar o nosso povo, hoje e nas gerações futuras.»

Na conferência, o Conselho de Promoção das Exportações de Gemas e Joias (GJEPC) assinou um memorando de entendimento (MoU) com o NDC, indicando o desejo de trabalhar em conjunto numa «campanha global para a comercialização de diamantes naturais», afirmou o GJEPC. Entretanto, o Centro Multicomodidades de Dubai (DMCC) assinou uma carta de intenções para aderir ao conselho. Ambas as organizações tornar-se-ão membros do NDC até 1 de Maio.

Estas medidas seguem-se ao anúncio, no mês passado, de que as empresas estatais angolanas ENDIAMA e Sodiam, que também assinaram o acordo, aderiram ao NDC.

A ENDIAMA poderá, ainda este ano, alavancar as primeiras minas de ouro, afirmou o presidente do conselho de administração da diamantífera estatal, Ganga Júnior.

As declarações do gestor foram proferidas durante o dia de Angola, hoje, 10, no Mining Indaba 2026, durante a mesa redonda “Desvendando o potencial mineral de Angola através de parcerias sólidas”.

De acordo com Ganga Júnior, “a lapidação já é uma realidade”, tendo referido que os níveis de produção estão positivos, chegando a 15 milhões de quilates em 2025.

O Ministro dos Recursos Minerais,Petróleo e Gás,Diamantino Azevedo, apelou hoje, 10, na Cidade do Cabo, ao investimento no sector Mineiro Angolano.

Falando no discurso de abertura do dia de Angola,o governante  destacou as reformas legais e fiscais implementadas pelo Governo angolano, que posicionam o País como um destino seguro para investimentos.

Adicionalmente, Diamantino Azevedo fez saber que o potencial do nosso País vai além dos diamantes, destacando a existência de minerais essenciais para a industrialização de Angola e  a transição energética, tendo referido estarem em curso iniciativas voltadas para o Cobre e o Nióbio, e destacado que o início da refinação de ouro é uma prioridade estratégica para Angola.

Por último, o responsável reiterou a disponibilidade e necessidade de se estabelecer parcerias estratégicas para a criação de valor a longo termo.

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás realiza, nesta terça-feira, no Mining Indaba, o Dia de Angola, um dos momentos centrais da participação do País no evento que decorre na Cidade do Cabo, África do Sul.

De realização anual, o Dia de Angola serve para divulgar as potencialidades do sector mineiro nacional e apresentar oportunidades de investimento, além de promover debates sobre os principais desafios e perspectivas da mineração em Angola.

A ENDIAMA terá papel de destaque, com o seu PCA, Ganga Júnior, a participar na mesa-redonda “Desvendando o potencial mineral de Angola através de parcerias sólidas”.

O programa inclui ainda uma apresentação de Rogério Guimarães, Director de Geologia, sobre as operações em curso e oportunidades de negócio, bem como a intervenção de Miguel Vemba, director de Operações Mineiras e Gestão de Participações, no painel “Investimento em mineração para a prosperidade partilhada”.

Arrancou nesta segunda-feira,9, na Cidade do Cabo, África do Sul, a Conferência de Minas Mining Indaba 2026.

Nesta 32.ª edição do evento, que decorre sob o lema: “Juntos mais fortes: progresso através de parcerias, Angola marca presença com 13 empresas, uma participação conjunta, denominada “Angola’s Mineral Potential”.

A delegação angolana é chefiada pelo Ministro dos Recursos Minerais,Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

Destaca-se a participação de empresas como a ENDIAMA, SONANGOL, SODIAM, Sociedade Mineira de Catoca, Sociedade Mineira do Luele, entre outras.

O Mining Indaba decorre até ao próximo dia 12 de Fevereiro.

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) realizou, nesta quinta-feira, 5, uma conferência de imprensa para contextualizar a participação de Angola na 32.ª edição da Mining Indaba, que decorre de 9 a 12 de Fevereiro, em Cape Town, África do Sul.

O Director Nacional dos Recursos Minerais, Paulo Tanganha, destacou que a estratégia do Executivo é atrair grandes, médios e pequenos investidores, dada a diversidade dos depósitos minerais existentes no país. Sublinhou ainda que os investimentos no sector variam actualmente entre 5 e 10 milhões de dólares em pequenas operações, podendo ultrapassar os 300 milhões em grandes empreendimentos, o que reforça a importância da presença de Angola neste certame.

Segundo a Administradora Executiva da EDIAMA-E.P, Ana Feijó, Angola participará com um stand unificado, reunindo instituições do sector e empresas diamantíferas e não diamantíferas. Estarão representados o MIREMPET, a Agência Nacional de Recursos Minerais, o Instituto Geológico de Angola, Catoca, Luele, Endiama, Caixepa, Cancuilo, Sonangol, Shining Star, HM Group, JS e Marvin Resource.

Ana Feijó acrescentou que a participação servirá para reforçar parcerias, promover o potencial mineiro do país e evidenciar o compromisso com inovação tecnológica, sustentabilidade e rentabilidade.

A programação do Dia de Angola, marcado para 10 de Fevereiro, incluirá painéis institucionais e técnicos, além da apresentação de projectos nas áreas do diamante, cobre e nióbio — minerais estratégicos para a diversificação da produção mineira nacional.

Fonte: MIREMPET