Mês: novembro 2024

Angola marca presença na 21ª Reunião Plenária do Processo Kimberley, com uma delegação composta por membros da Comissão Nacional do Processo Kimberley. A delegação, liderada pelo coordenador executivo Estanislau Buio e composta por representantes seniores da ENDIAMA, do Ministério dos Recursos Minerais e da Sodiam, participa do evento realizado no JAFZA One Convention Center, em Dubai, de 12 a 15 de novembro de 2024.

Sob a presidência dos Emirados Árabes Unidos (EAU), esta reunião plenária reúne membros do Processo Kimberley, governos, observadores, sociedade civil e representantes da indústria diamantífera global. O objetivo é avaliar os progressos e adotar decisões administrativas cruciais para a regulação do comércio internacional de diamantes, assegurando que os diamantes de conflito sejam excluídos do mercado.

Angola assume uma posição de destaque ao liderar um comité “ad-hoc” dedicado à revisão e reforma do Processo Kimberley, reafirmando seu compromisso com a promoção de práticas de controle e regulação mais eficazes e sustentáveis na indústria diamantífera.

A plenária representa o encerramento do “Ano de Entrega” da presidência dos EAU no Processo Kimberley. Durante a sessão de abertura, Ahmed Bin Sulayem, presidente do Processo Kimberley, destacou avanços significativos, incluindo a criação do primeiro escritório permanente do KP em Botswana e a apresentação de estudos de referência para aprimorar a governança no sector. O Ministro de Estado para o Comércio Exterior dos EAU, Dr. Thani Bin Ahmed Al Zeyoudi, ressaltou o papel crucial do KP em impedir a entrada de diamantes de conflito na cadeia de fornecimento, promovendo o crescimento sustentável da indústria.

David Kellie, presidente do Natural Diamond Council, também esteve presente, discutindo oportunidades de crescimento no sector por meio de iniciativas globais de marketing e destacando a influência do Processo Kimberley nas práticas responsáveis da indústria de diamantes.

A participação activa de Angola nesta reunião reforça seu papel na liderança de reformas que promovam a transparência e a sustentabilidade do comércio de diamantes no mercado internacional.

A Dubai Diamond Conference marcou uma presença significativa de Angola, destacada por uma apresentação inovadora e relevante liderada por Miguel Vemba, Diretor de Operações Mineiras e Gestão de Participações da ENDIAMA .

Em seu discurso intitulado “Construindo o Caminho de um Novo Paradigma Global”, Vemba apresentou uma visão estratégica e sustentável para a indústria de diamantes em Angola, alinhando o país a padrões globais de excelência.

Os principais pontos de sua apresentação incluíram:
1. Valor sobre Volume: A importância de um portfólio de produção flexível e robusto que possa enfrentar as oscilações de mercado.
2. Padronização Global: Implementação de códigos reconhecidos globalmente para padronizar a comunicação de resultados de exploração e reservas minerais.
3. Inovação e Colaboração: Incentivo a parcerias estratégicas que possam alavancar a eficiência e inovação tecnológica, impulsionando o crescimento sustentável.
4. Sustentabilidade: Angola se compromete a liderar uma mineração de diamantes sustentável, alinhada a padrões internacionais como ISO 14001, 45001 e 37301, e investindo no desenvolvimento comunitário e na transparência da cadeia de valor.
5. Fundo de Diamantes: Proposta de criação de um fundo de diamantes sustentado por reservas para promover estabilidade financeira e apoiar o crescimento sustentável da exploração e produção.

A presença da delegação angolana, chefiada por Ana Feijó e incluindo os líderes da Sociedade Mineira de Catoca e do Luele, reforçou o compromisso de Angola com um sector de mineração ético, sustentável e transparente. A conferência enfatizou ainda mais o papel de Dubai como um hub estratégico, atraindo players globais e fortalecendo parcerias, com Angola destacando-se como um dos principais países para exploração de diamantes, como ressaltado por Al Cook, CEO do grupo De Beers.

Essa participação angolana na Dubai Diamond Conference posiciona o país como um líder em inovação na indústria e reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade social, promovendo uma imagem de Angola como um país de referência no sector global de diamantes.

Depois da província de Malanje, o Programa de Inclusão Social das Pessoas com Albinismo, levado a cabo pela Fundação Brilhante – Face Social do Subsector Diamantífero em parceria com a Melba Care e Governos provinciais chegou à cidade de Ndalatando, província do Cuanza Norte, quinta-feira 07.11.24.

O Hospital Materno Infantil de Ndalatando foi o local escolhido para o atendimento à cerca de 200 beneficiários oriundos de 8 municípios da província com serviços integrados de consultas médicas de psicologia, dermatologia, clínica geral, registo de nascimento, atribuição do bilhete de identidade e um kit composto por creme hidratante, protetor solar para a pele e uma revista Inclusão sobre o albinismo.

Prestigiou a actividade a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico do Cuanza Norte, Constantina Pereira Furtado Machado.

A primeira fase do Programa de Inclusão Social das Pessoas com Albinismo executada nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje e Cuanza Norte, encerra no próximo dia 13 de Novembro na cidade do Sumbe, província do Cuanza Sul e retorna o próximo ano em outras províncias ainda não contempladas.

A ENDIAMA-E.P concluiu recentemente o processo de pagamento das compensações a mais de dois mil ex-trabalhadores das empresas mineiras paralisadas há cerca de 12 anos, na província da Lunda Norte.

A informação foi avançada nesta quarta-feira, em Luanda, pelo administrador executivo para Operações Mineiras, Administração e Recursos Humanos da ENDIAMA-E.P, Domingos Margarida, durante uma reunião com os representantes dos ex-funcionários da SML e dos projectos diamantíferos Luarica, Luxinge, Facauma e Yetwene.

Segundo o responsável, o encontro serviu para a assinatura da transacção extrajudicial entre as partes, no que diz respeito à conclusão do pagamento das compensações aos ex-trabalhadores das referidas empresas.

Revelou que, para o processo que teve início em Junho do ano passado, a Empresa Nacional de Diamantes de Angola desembolsou cerca de sete mil milhões de kwanzas, para além da componente formativa destinada aos filhos dos ex-funcionários, bem como a implementação de projectos que garantam melhores condições sociais aos ex-trabalhadores em idade de reforma e suas famílias.

O administrador Domingos Margarida, garantiu que todo este processo pode estar concluído até 2027.

Na ocasião, Alberto Mulonzeno, um dos ex-trabalhadores, enalteceu a abertura do conselho de administração da ENDIAMA na resolução de cada ponto constante do acordo, tendo afirmado que, apesar da complexidade do processo, acredita na boa-fé da empresa e do seu PCA, Ganga Júnior, para um desfecho consensual.

Por seu turno, o advogado dos ex-trabalhadores, Fernando Ginga, mostrou-se esperançoso na conclusão exitosa  do processo, tendo apelado para o diálogo permanente, de modo a se cumprir integralmente com o acordo assinado pelas partes.