Categoria de Documento: Regulamento

MANUAL DE ORGANIZAÇÃO FINAL Versão Junho010626  

ESTRUTURA GERAL DAS POLITICAS DE SEGURANCA DA ENDIAMA_EP-compactado  Este procedimento aplica-se a todas unidades orgânicas da ENDIAMA-EP 

Regulamento de Substituição 

Com vista a assegurar a continuidade institucional e a eficácia organizacional, o
presente regulamento tem por objectivo estabelecer, de forma estruturada e
transparente, o processo de substituição dos titulares de cargos de gestão. Este
propósito visa salvaguardar a boa administração, garantindo o respeito pelos
princípios estruturantes do rigor procedimental e da transparência.

O presente Regulamento tem por objecto definir os critérios e as condições a serem cumpridas pela ENDIAMA E.P., na realização de aquisições de quaisquer bens e na contratação de quaisquer prestadores de serviços técnicos, técnicos especializados, inclusive obras de engenharia, obtenção e locações, destinadas ao regular atendimento das necessidades Institucionais e operacionais.

 Politica de Gestão de Riscos

END.FOR.02.007 – Ficha de registo de ocorrências

O presente Regulamento tem por objecto o estabelecimento de normas e procedimentos para as deslocações em missão de serviço no interior e exterior do país.

ENDIAMA_Modelo de Contratualização_v1.0

O presente regulamento tem por objecto principal estabelecer as normas de organização e de disciplina no trabalho, bem como os direitos, deveres e garantias dos trabalhadores e os principais aspectos da política de gestão dos trabalhadores.

Considerando que o Teletrabalho é uma nova realidade social que tem vindo a expandir-se em largos países do mundo, como uma modalidade de trabalho desenvolvida a partir de um local situado fora das instalações centrais da empresa, através da utilização de meios informáticos que tornam possível a conexão entre o trabalhador e a entidade empregadora.